O Trump e eu

Tenho 2 formas de estar perante a política actual: não sou Pró-Trump, mas sou Pró-Live.

E por ser anti-Tump é que digo Thank you Mr. President:

Trump proíbe financiamento público de ONG’s que promovam o aborto

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Pela democracia | Pela Dignidade

 

Vivemos num país que não consegue legislar sobre o Uber, mas "tranquilamente" permite o aluguer das mulheres. Sim o tema das barrigas de aluguer tem de ser visto como a coisificação da mulher, é alugar parte da mulher, da sua feminilidade e da sua maternidade, é desumano e cruel, como o próprio nome indica é considerar a mulher uma mercadoria.

Tenho muita pena no rumo que estamos a levar. Mais uma vez Portugal dos Pequeninos, dos obcecados pela ideologia, sem consultar o povo, sem medir as consequências tomam conta do leme, são eles os (in)tolerantes, os filhos dos lobbys.

 

Não vamos ser fracos, desta vez não....

Por um verdadeiro debate, afinal de contas ainda vivemos numa democracias (ou não?)

 

 

 

Por um verdadeiro Debate sobre a PMA e a Gestação de Substituição

Um grupo de estudantes e jovens trabalhadores, sem qualquer filiação partidária, entendeu tomar uma posição pública sobre este assunto, com a intenção de alargar o grupo a todos os que se identificam com esta posição.
Manifestando a nossa oposição às alterações propostas, entendemos ser fundamental haver um debate alargado na sociedade portuguesa. Assim, apelamos ao Presidente da República que, ao abrigo dos seus poderes constitucionais, vete os diplomas em causa, de forma a permitir esse debate na sociedade e a geração de um consenso alargado. AQUI

 

 

Subscreva o manifesto aqui: http://goo.gl/forms/RMMG13fD75
Leia o manifesto na íntegra: https://drive.google.com/…/0B_k_abb1JvBuUk83aE5zbGpud…/view…

A Assembleia, o IVA e o copo menstrual

 

A saga "legislar no que é importante" continua...

Quando vemos que o nosso parlamento legislou sobre o IVA nos copos menstruais é impossível não sentir um certo desconforto - é para rir ou para chorar? - perante um cenário de crise (...na pecuária), entre urgentes politicas publicas... foi mesmo sobre copos menstruais.

Imaginar os deputados a debaterem o tema, com aquela autoridade de quem está a salvar o planeta, homens e mulheres a votarem sobre tão pertinente legislação, batendo palmas a si próprios pelo seu feito.... e no outro dia percebem que afinal legislaram por uma medida que já existia.

Mais uma vez o PAN demonstra no parlamente uma falta de seriedade e uma tremenda imaturidade politica, querem mudar à força, mudar só por mudar, por pretensões revolucionárias e mudam o que está mudado...

Está na altura de 1) sentar e ler um pouco da história (nunca fez mal a ninguém); 2) estudar as politicas publicas do país; 3) perceber quais são as verdadeiras necessidades do povo.

Enquanto isso o PAN não vai deixar de ser uma espécie - daquele funcionário da monarquia, que estava encarregado de entreter o rei e a rainha, fazê-los rirem, conhecidos pelo  - bobo da corte.

 

 

Não fica no coração, fica no colchão!

Não que eu precise regularmente de 60€ em cash por dia, mas haver dinheiro para fraldas e Padaria Portuguesa dá-me alguma segurança. Chamem-me paranóica, pronto.

Permitindo o mal menor

Vamos só pôr os pontos nos “i” para começar: eu não acho os homossexuais menos pessoas que os heterossexuais. Acho que somos matéria do mesmo balde e acho que temos os mesmos desejos de felicidade. Somos iguais enquanto indivíduos. 

Agora que isso está assente: isso não significa que as nossas relações sejam iguais ou que devam ser tratadas de forma igual. Eu, que me casei numa relação heterossexual e não sou infértil, vou ter um bebé. Ainda posso vir a ter mais um, dois, ou os que sejam. E eles vão ter uma mãe, eu, que os ajuda a estudar e lhes dá banho e veste as roupinhas que lhes comprou, e um pai, que as vai ensinar a andar de bicicleta e lhes vai arrancar os dentes quando tiverem por um fio, montar as caminhas que comprarmos no Ikea (ou na Area!) e levar as Estádio da Luz ver o Benfica jogar. Vão ter essa complementaridade que as gerou, e vão crescer com os olhos postos nela.

Não é impossível para os gays escolherem roupas (antes pelo contrário!), nem para lésbicas montarem camas – mas é impossível serem duas figuras autoritárias de dois sexos diferentes, tal como o é gerar bebés conjuntamente (pormenorzinho sem importância). E isto não me parece discutível.

Portanto, convenhamos: crescer num lar com dois pais ou duas mães é diferente de crescer com um pai e uma mãe (como o é crescer em famílias monoparentais, naturalmente!). A questão passa a ser então: mas será pior? A resposta fácil e politicamente correcta é "Não". Contudo, inúmeros estudos rebatem a no difference claim, vejam alguns exemplos aqui, aqui e aqui.

Mas descansem, pessoas iradas, porque, aparentemente, nem todos os homossexuais o almejam, tal como nem todas as crianças de casais homossexuais o recomendam, ainda que adorem os progenitores do mesmo sexo.

Penso que há muita hipocrisia no argumento de quem diga que o que importa é o amor e o afeto e o “querer” a criança (e não me venham acusar de insultar os gays, eu disse que o argumento era hipócrita, não as pessoas). Não só pelos estudos que o coprovam, mas em especial porque se cada um de nós pudesse escolher, escolheria sempre uma família dita tradicional para educar uma criança. Ora vejamos:

Entre um casal homossexual com a sua casa em Cascais e o seu Mercedes, e o casal heterossexual da casa da casa ao lado que tem um BMW, onde é que preferiam ter sido educados? Onde é que preferiam que os vossos filhos, se vos acontecesse alguma coisa (knock knock), fossem educados? O mesmo é válido para dois casais que vivam no bairro social, entre ter uma mãe e um pai versus duas mães nas mesmíssimas circunstâncias, não prefeririam a primeira hipótese?

Caetris paribus, all else equal, não acredito que alguém com o mínimo de seriedade intelectual possa dizer em consciência que o ideal não é ter um pai e uma mãe, mas dois pais ou duas mães. 

Então, quando se dizem defensores da coadoção por homossexuais, estão a falar sempre em termos relativos: é melhor estar numa casa com dois gays que numa instituição; é melhor estar numa casa com dois gays que amam a criança que numa casa com um casal em que a criança é abusada ou maltratada. Isto é equivalente a preferir que a criança coma McDonalds a um banquete, se o banquete estiver envenenado! Se o banquete for “normal” e saudável, então aí é sempre melhor que a criança possa comer dali que do McDonalds, certo? 

Daí que surja a pergunta: queremos baixar a fasquia do que é o ideal adequado para as nossas crianças para o “mal menor”? E legislamos para permitir os males menores? Aparentemente, sim.

Ainda que existam muitas famílias completas e funcionais dispostas a adoptar.

Porque hoje é a abertura do ano judicial & porque hoje o furacão Joaquim está de visita aos Açores

O furacão Joaquim já está a passar por aqui, e depois dos resultados destas eleições, o furacão vai ficar....

Doidas, doidas, doidas andam as galinhas

Procurei a notícia em toda a parte mas não encontrei. Contudo, é um facto e foi noticiado nesse dia em tudo quanto era serviço noticioso. E foi na semana passada.

Os ovos subiram dramaticamente de preço. Tudo bem até aí, dirão. Num contexto de recessão, é o bê-á-bá de todos os dias: o leite sobe, os congelados, o pão, a fruta, a gasolina, etc.

Eu não pesco nada de Economia, mas normalmente os preços sobem porque, por alguma razão, aumentaram os seus custos de produção e isso reflecte-se no preço final, ou ainda por via de imposto ao consumo, para aumentar o auferimento de receitas do Estado.

Pois bem, o caso dos ovos encaixa-se precisamente na primeira hipótese de subida dos custos de produção. O problema é a causa.

 E por que razão subiram os custos de produção dos ovos, perguntam as queridas leitoras deste blog? E eu respondo: subiram porque a União Europeia decidiu emitir uma directiva quanto às condições de trabalho das galinhas poedeiras, que faz com que os produtores portugueses tenham que despender dinheiro extraordinário para melhorar consideravelmente as suas capoeiras, para que as suas galinhas possam pôr ovos em condições agradáveis e confortáveis, qual parto na Cuf Descobertas.

Nada contra as galinhas poedeiras, tenho dito. Mas, sinceramente, com uma crise tão séria, parece-me que este tipo de directivas pisa o limite do absurdo...há famílias que passam sérias dificuldades e que possivelmente tinham nos ovos uma das poucas fontes de proteína acessíveis para o seu rendimento e que agora vão ter sérias dificuldades em manter as suas opções de compra. Tudo porque os senhores comissários de Bruxelas se lembraram que esta era uma boa altura para atentar nos direitos inalienáveis das galinhas poedeiras.

E esta situação, toda ela surreal, assume contornos de maior gravidade ainda: a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, já veio dizer que, com estas medidas, o mais provável é que Portugal, que tem sido até agora país exportador de ovos, passe a ser importador, na medida em que o encarecimento dos custos de produção é tal que fica mais barato mandar vir os ovos do estrangeiro. Isto faz sentido? Eu acho que não...Como digo, nada percebo de animais e acredito mesmo que as galinhas poedeiras merecem mais e melhor. Mas não agora.

Bem vindos ao país das maravilhas

Sabendo nós do que uma mulher é capaz sem ser preciso mexer um dedo, é triste ver que cai o Carmo e a Trindade quando um PSP actua em conformidade com uma fotojornalista. Querem ser todas iguais aos homens, mas se levam, aí já é feio bater numa mulher. Podem dizer tudo o que quiserem, mas se ouvem, já é tortura psicológica, ameaça ou coacção moral.

Foram arremessadas pedras, garrafas, tudo o que vinha a mão. A polícia actua e abre-se um inquérito. A polícia agiu, para variar, como devia, perante ameaças, insultos e ataques. Não andou a multar carros que não incomodavam ninguém, não andou a bloquear viaturas, não quis o mal a ninguém a priori. Fazendo jus à sua qualidade de autoridade, tomou as medidas necessárias e adequadas à turbulenta oposição que encontrou, e como prémio de cumprimento de serviço, leva um inquérito, uma possível sanção disciplinar, e um julgamento de praça pública powered by media tuga, que não tolera ataques à sua inofensiva e idónea classe.

O Direito à Lei

Na minha habitual viagem on-line pelos nossos jornais encontrei esta notícia. 

Para quem, como eu, não tem paciência para abrir hiperligações, a notícia estabelece que "Lei permitiu alterar nome e sexo de 78 pessoas". O diploma referido é o da Lei de Identidade de Género, que entrou em vigor no primeiro trimestre do ano passado.

Ora, uma vez mais, na minha faculdade de Direito, ensina-se no primeiro ano que a Lei, a fim de prosseguir os fins de Justiça e de Equidade a que aspira, deve ser geral e abstracta. Quer isto dizer que a Lei deve ser feita de modo a que se possa aplicá-la a uma pluralidade indeterminada de pessoas, e de forma abstracta independentemente da situação do caso concreto. Ou seja, para que haja efectiva tutela dos direitos das pessoas, não se pode fazer leis à medida de cada cidadão deste país, olhado de modo individual e concreto, dado que isto traduzir-se-ia numa multiplicidade infinita de leis, que pela sua natureza específica e de aplicação pontual, perderiam naturalmente a sua eficácia e, acrescento eu, a sua efectiva autoridade.

E eis senão quando surgem-nos notícias destas. Que há leis que merecem ser aplaudidas porque, ao fim de um ano, serviram 78 pessoas, número esse que tem tendência a decrescer. Visto que consta que somos cerca de 10 milhões, é legítimo questionar a utilidade prática deste tipo de leis.

Assim como a Lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo: não, não sou homofóbica, aliás, desejo o mesmo bem a homossexuais e heterossexuais, e travestis, e advogados, e médicos, e a todos os outros, enfim.

Mas não deixa de ser um exercício engraçado ver quantos "casamentos" se realizaram desde então, e desses casamentos, quantos divórcios resultaram. Aliás, é paradigmático isto que vos conto: Miguel (apelido censurado), que (a meu ver, num claro desrespeito pelo procedimento democrático), se fez eleger deputado apenas para passar esta Lei, depois de a ter conseguido demitiu-se do cargo, casou-se e...lá está, divorciou-se. Tudo isto num espaço de um ano. Não estou a dizer que azares não aconteçam, e se calhar não era a pessoa certa, tinham feitios diferentes, o amor não conseguiu ultrapassar as diferenças e blá blá blá.

Mas é importante que não se use a Lei como instrumento para satisfazer os caprichos ou vontades de grupos que claramente não representam os interesses do país, apenas com fundamento na "diferença". Porque se for assim, somos todos diferentes, e portanto todos merecemos uma lei para cada um; simplesmente esta aparente anarquia não será o lugar apropriado para proteger os verdadeiros interesses que merecem tutela. Com uma lei para cada um, acaba por não haver Direito (s) para ninguém.