Lições do Prof. Cavaco Silva

Tenho que confessar que ao longo destes (infindáveis) anos de mandato, tenho aprendido muita coisa com o Professor Cavaco Silva. 

Em primeiro lugar, que uma pessoa por vezes não é o que parece. E por isso o voto para umas Eleições Presidenciais passou a ter todo um novo significado: significa que nunca se deve confiar em ninguém, e há que investigar e conhecer muito bem a pessoa que procuramos eleger para Presidente da República; caso contrário sou mesmo da opinião que mais vale não votar ou votar em branco (que no sistema eleitoral português, efectivamente, é quase o mesmo).

Em segundo lugar, que o cargo de Presidente da República, ao invés do que eu julgava, implica uma separação total entre o cargo e a pessoa que o ocupa. Entenda-se, o cargo institucional nunca deve ser influenciado pelas crenças, valores, atitudes da Pessoa que o exerce. Que é como quem diz, tanto faz quem lá está. Eu achava que era indissociável, e por essa razão é que escolhíamos um ou outro candidato, mas pelos vistos assim não sucede: o Presidente é um, o Aníbal é outro. Coisa formidável, aliás, até mesmo porque nunca tinha conhecido humano algum capaz de tal frieza e imparcialidade. Um louvor para o senhor Professor!

Em terceiro lugar, que o Presidente não é a pessoa que ocupa o cargo, são os acessores que contrata. E por isso, corolário do que já foi afirmado, a pessoa em quem votamos nunca a pessoa que verdadeiramente exerce as funções para a qual foi eleita.

Outra coisa que descobri com o Professor Cavaco Silva, é que se há coisa que se deve ter em conta, essa coisa é decididamente a forma, a maneira como se executam as acções de cada dia. De suma importância esta forma, que se reflectiu  primeiramente na intervenção estival "tchanan!" sobre o Estatuto dos Açores, somou e seguiu, e que por último serviu de justificação para o veto do diploma sobre GPL e gás natural: veio devolvido para a Assembleia, porque o texto era "juridicamente duvidoso".

Para quem teve problemas em vetar leis mais importantes, humanamente duvidosas, digamos que é no mínimo de estranhar tanta precisão e exigência com matéria combustível.

Por isso, não duvido quando digo que Cavaco Silva foi o pior Presidente da República na História de Portugal. Como é possível que não tenha invocado o veto para questões tão importantes como o aborto, a procriação medicamente assistida, a lei do divórcio simplex, o casamento homossexual???? Questões fracturantes, que mereciam uma tomada de posição de quem rege os destinos do país...mas que, na altura, questionado quanto ao veto, apenas soube responder que a sua vontade não se deveria sobrepôr à da Assembleia, que é o órgão democrático por excelência.

Lamento tudo isto. Não só as incontáveis mortes pelas quais este senhor se tornou responsável - sem dramatismos, pura verdade - , mas lamento também, e profundamente, que os diplomas do aborto, da procriação medicamente assistida, do divórcio, etc, tenham sido redigidos por juristas competentes e capazes, que não cometeram erros ortográficos, nem atentaram contra os princípios constitucionais - pelo menos a nível da forma. 

Tivessem sido estes juristas escribas desleixados e talvez a História se escreveria de outra forma.