Aborto em Portugal: Reconhecer uma evidência

 

"Em matéria de aborto, não há boas noticias, mas há, apesar de tudo, algumas menos más e a descida do número de abortos praticados pelo terceiro ano consecutivo é uma delas. Mas isso não nos deve impedir de olhar com enorme preocupação para o absurdo de mais de 16 mil crianças impedidas de nascer num só ano. Ou para o facto, ainda mais incompreensível, de mais de trezentas mulheres terem, no espaço de doze meses, praticado mais do que um aborto.
Foram menos 3.400 do que os mais de vinte mil praticados em 2011, altura em que parecia que tínhamos entrado numa espiral imparável, traduzida em quatro anos de subidas continuas dos números de abortos praticados depois de aprovada a lei da liberalização. A tendência é já, por três anos consecutivos, decrescente. Esta é a notícia menos má.
O quadro permite-nos, no entanto, concluir que a quase totalidade dos abortos cai, afinal, no enorme saco do aborto “a pedido da mulher” até às dez semanas, sem que para isso tenham de ter evocado um qualquer motivo específico particularmente gravoso (e que representam 97% do total).
Este dado parece mostrar como haveria lugar a pensar uma política alternativa, como a praticada em vários outros países europeus, fortemente baseada na consciencialização e ajuda oferecida à mãe e na aposta da apresentação de alternativas. Mesmo os defensores da liberalização não deixam de considerar o aborto sempre um mal, quer para o não nascido quer para a própria mãe, também ela vitima da agressão física e psicológica que a perda do filho em gestação sempre representa. A causa do combate ao aborto não deve por isso ser reduzida a uma causa dita “fracturante”, mas encarada como causa comum.
Estamos a falar de 200 crianças abortadas por cada mil nascidas, o que implicaria que caso lhes tivesse sido reconhecido o seu direito a nascer o impacto no aumento do número de nascimentos se traduziria num crescimento da ordem dos 20 por cento, o que seria uma inestimável ajuda ao aumento da nossa baixíssima taxa de natalidade.
Por outro lado, os dados da DGS provam o que também já se sabia: só 432 abortos realizados se ficaram a dever à má formação fetal e 14 a violação. No fundo, foram menos de 500 os casos que se referem ao que foram os dois grandes motivos mobilizadores das discussões em torno da bondade/maldade da própria lei. Podemos ainda somar-lhes os 97 abortos realizados em prazos mais alargados, por razões “de saúde física e psíquica da mulher” (onde apenas sete foram apresentados como única forma de evitar danos irreparáveis sobre a vida e saúde da mãe).
As histórias de vida apresentadas como especialmente dramáticas e que ocuparam a quase totalidade do espaço de debate público sobre a lei representam, consistentemente, ao longo dos sete anos decorridos da sua aplicação, afinal, uma percentagem ínfima do total de abortos praticados. Mais preocupante ainda é verificar uma taxa de reincidência em torno dos 30 por cento. Só 71 por cento das mulheres que realizaram abortos em 2014 nunca tinha abortado antes. Pior ainda é verificar que em casos de reincidência gravíssima, como os da realização de mais de três abortos, a taxa não está a descer mas a subir: 220, contra 157 em 2013.
Não precisamos de pensar na mais de meia centena que fizeram quatro abortos anteriores nem nas duas dezenas que fizeram mais de cinco abortos e que configurarão casos verdadeiramente patológicos, para ver a gravidade destas repetições.Dado ainda mais grave: 303 mulheres repetiram o abortamento no curtíssimo espaço de tempo de um ano, mostrando que a intervenção do sistema de saúde foi totalmente ineficaz em todos estes casos, no que se traduz numa das suas missões prioritárias: evitar que o aborto se transforme em mais um método contraceptivo de recurso.
Alguns responsáveis, mesmo perante a evidência dos factos, continuam a argumentar que eles demonstram exactamente o oposto e a clara recusa do aborto como método contraceptivo. É caso para perguntar que tipos de números superiores seriam necessários para que finalmente reconhecessem o que parece ser uma evidência.São estas questões que o movimento de cidadãos subscritores da iniciativa “pelo direito a nascer” querem trazer de novo ao debate parlamentar, sugerindo a necessidade de rever a actual lei, designadamente defendendo a aplicação desincentivadora de taxas “moderadores” ou dos apoios específicos previstos na protecção à maternidade e que devem continuar a aplicar-se aos casos de aborto clinico ou “involuntário” e cuja filosofia, convenhamos, não se aplica manifestamente à larga maioria dos casos de aborto a pedido.
Defendem também os autores da iniciativa legislativa a necessidade de combate a este flagelo com reforço a um programa eficaz de consciencialização e ajuda às mães (com efectiva possibilidade de reencaminhamento para serviços de apoio que lhes permitam ponderar alternativas).
É legitimo dar voz ao não nascido para que ele se faça ouvir ao nível da consciência dos que sobre ele têm direito de vida e de morte. Fragilizadas e em situações particularmente dramáticas, as mulheres não podem nem devem ser sujeitas a uma pressão duplamente violentadora e estigmatizante, mas isso não deve ser compreendido como a defesa e promoção de uma falsa ignorância irresponsável. É tempo de reflectir, serenamente, de novo sobre a lei aprovada, buscando, com o desejável consenso (e este é um daqueles casos transversais à esquerda e à direita), sobre as formas concretas de, não podendo erradicar este mal, pelo menos o minorar."

Graça Franco D'AQUI: Quando se fala em aborto, não há boas notícias

Serão estes os novos mártires da pureza?

Muita gente que escreve neste blog, muita gente que lê este blog, conhecia o Diogo Andrade e Sousa.

Quando nos morre alguém assim é impossível ficar indiferente, e o sentimento de revolta transforma-se numa arma, não numa arma qualquer - mais como o Oleandro, a flor com que São José leva no seu bastão.

Emocionei-me, novamente, com a história deles, agora num artigo da Graça Franco para a Rádio Renascença: Agradecimento pelos olhos do Diogo e da Tugce.

Sobre os olhos daqueles que veem. Sobre a coragem daqueles corajosos.

E estas vidas, e estas mortes, desperta-nos, a nós cegos.

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Recupero o seu nome numa busca da net: Diogo Andrade e Sousa. Faço-o porque, em Agosto, segui durante vários dias , através de alguns amigos da família, a angústia da sua morte.
Bastou 'googlar' "jovem de sucesso esfaqueado no Cais do Sodré" para reencontrar a história do arquitecto estrangeirado de 28 anos que, durante umas curtas férias em Lisboa, encontrou estupidamente a morte. Em mãos deixou os projectos nas Caraíbas em que estava a colaborar e uma vida recheada de amigos e promessas.
A perda do jovem talento foi notícia pela violência da morte: esfaqueado na zona do Cais Sodré, porque ousara defender uma amiga do assédio de um gangue.
A sua morte foi lamentada, sobretudo, pela perda inútil do seu reconhecido talento, mas a verdade é que Diogo não estava sozinho naquela movimentada rua na noite de diversão, mas fora ele a cometer a "loucura" de tentar intervir. E é por esse gesto de coragem que é exemplo de luta contra a indiferença e o medo que nos vai tolhendo.
Esquecera injustamente o seu nome e recupero-o hoje para o associar à homenagem que mais de 170 mil alemães (unidos numa inédita petição) pretendem prestar a uma jovem compatriota de origem turca reclamando que o Estado, a título póstumo, lhe entregue uma medalha de mérito reconhecendo-a uma espécie de heroína nacional. Coisa que até a senhora Merkel, já fez saber, também verá com muito bons olhos.
Quem era? Tugce Albayrak não viveu o suficiente para se transformar numa jovem de sucesso. A 15 de Novembro foi brutalmente espancada, no parque de estacionamento de um McDonald's, na pequena localidade de Offenbach, nos arredores de Frankfurt. Foi a consequência de ter, alguns minutos antes, contribuído para salvar duas jovens do assédio de que estavam a ser vítimas na casa de banho do restaurante.
Tugce não foi a única a testemunhar o crime que estava a ser cometido no interior, mas só ela teve a coragem de não fingir que não via o que estava a acontecer. Essa ousadia custou-lhe a vida. Brutalmente espancada, entrou em coma naquela mesma noite( tal como acontecera a Diogo depois de esfaqueado), e acabou por morrer mais de uma semana depois, no dia em que festejaria 23 anos.
Esta quarta-feira a mesquita de Wachtersbach foi pequena para acolher os mais de 1.500 presentes para as cerimónias fúnebres que um canal de TV alemão transmitiu em directo. O caixão coberto pelas bandeiras da Turquia e Alemanha seguiu depois para o discreto cemitério de Bad Soden-Salmunster, localidade de onde a jovem de origem turca era natural. Às cerimónias, que comoveram o país, assistiram o embaixador da Turquia e o governador do Estado de Hesse em reconhecimento pelo acto de coragem demonstrado.
Um dia antes do espancamento de Tugce já o jornal "El Mundo" dava conta dos resultados de um estudo sociológico levado a cabo pela organização sueca STHLM Panda . O estudo visava testar como reagiriam testemunhas acidentais a um caso de violência doméstica. A equipa de sociólogos colocou uma dupla de actores no interior de um elevador simulando uma discussão que começava numa troca de impropérios e acabava em violência física sobre uma jovem mulher. A cena repetiu-se por várias viagens, filmada por câmaras ocultas, e testemunhada pelos vários passageiros acidentais que não suspeitavam da simulação.
Os resultados da experiência foram desanimadores e mostram uma espécie de anomia social que talvez possa designar-se como a "síndroma de não querer ver".
Entre 53 pessoas que acabaram por testemunhar a cena apenas uma mulher ousou por fim à violência com uma ameaça: "Se voltas a bater-lhe chamo a polícia." Os restantes fingiram não ver.
À saída, confrontadas pelos sociólogos para explicarem a sua actuação, todas as testemunhas, todas sem excepção, se mostraram envergonhadas por não terem feito nada e aliviadas por ter sido apenas uma experiência. Dá que pensar. Juraram não repetir.
É por isso que Tugce e Diogo merecem que lhes agradeçamos terem tido "olhos" que não fingiram não ver e com isso nos ajudarem a manter abertos os nossos! Obrigada.